A Equatorial Piauí segue atuando no eixo de Eficiência Energética e realizando importantes investimentos por meio do Projeto E+ Luzes na Cidade, que visa contribuir com as prefeituras no desenvolvimento de ações de melhorias na eficientização da iluminação pública das cidades piauienses.

Em 2021, estão sendo beneficiados pelo projeto, os municípios de Teresina, Marcos Parente, Parnaíba, Landri Sales, Antônio Almeida, Piripiri, Socorro do Piauí, Nova Santa Rita, São Félix, Guadalupe, Regeneração, Luzilândia, Curralinhos, Porto Alegre do Piauí, Brasileira e Francinópolis. O projeto da Equatorial Piauí prevê investimentos na ordem de R$ 5,2 milhões, o que vai permitir que mais de 8 mil pontos de Iluminação Pública (IP) sejam trocados por LED. 

De acordo com o Líder de Operações de Eficiência Energética, Edmilson Santos, a iniciativa representa uma importante oportunidade para que a população tenha uma iluminação pública com mais qualidade. “As implantações visam trazer grandes benefícios, como mais economia para o município, melhor aproveitamento energético, mais segurança e conforto visual ao disponibilizar uma iluminação mais clara para a população, bem como auxiliar a movimentação pelas vias por meio da fácil identificação de pessoas, carros, animais ou objetos. Outros pontos de destaque são: Instalação simples e manutenção mais barata, uma vez que as luminárias públicas de LED oferecem uma vida útil longa, evitando substituições constantes e prejuízos, o que garante economia na manutenção”, disse.  

As parcerias com os municípios são resultados de Chamadas Públicas de Projetos de Eficiência Energética, lançadas pela Equatorial Piauí. A iniciativa prevê toda a modernização da iluminação pública de ruas e praças com a instalação de novas luminárias de LED.  

“A Equatorial está dando essa importante contribuição para os municípios, mas é fundamental destacar que a responsabilidade da iluminação pública municipal permanece sendo da Prefeitura de cada cidade. Em 2021, o cronograma de implantação teve início em abril, pelo município de Marcos Parente, e tem término previsto para dezembro. A estimativa é que com as substituições das lâmpadas obsoletas pelas lâmpadas de LED na iluminação pública, a economia geral dos municípios possa chegar a mais de 6 mil Megawatt-hora por ano. A modernização da iluminação pública com certeza vem para fornecer uma sensação de bem-estar para o cidadão e a sociedade como um todo, elevando a qualidade de vida da população”, concluiu o Líder de Operações de Eficiência Energética, Edmilson Santos.

Entre outros benefícios, o Projeto E+ Luzes na Cidade tem o intuito de promover mais sustentabilidade, tendo em vista que não são utilizados materiais danosos ao meio ambiente, graças a tecnologia de LED que não emite radiação.

Sobre a chamada pública

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas de eficiência energética no uso final de energia elétrica para unidades consumidoras pertencentes à área de concessão da Equatorial Energia Piauí, visando o cumprimento de obrigações legais perante a ANEEL, nos termos ditados nas Leis n° 9.991/2000, n° 13.203/2015, n° 13.280/2016 e da Resolução Normativa n° 556 da ANEEL, de 02 de julho de 2013, que têm por objetivo promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais para combater o desperdício.  

Sobre responsabilidade de iluminação pública

A responsabilidade pela prestação do serviço de iluminação pública é da prefeitura de cada município, sendo isso estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal. Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, no art. 218, determinou que as distribuidoras deveriam transferir os ativos de iluminação pública (luminárias, lâmpadas, relés e reatores) às prefeituras.

Sobre os valores cobrados, cada município estabelece um percentual e, vale lembrar que, quanto maior for o seu consumo, maior pode ser esse percentual. A Câmara Municipal de cada cidade é quem aprova a lei que define os valores a serem cobrados na conta de energia e, todo mês, a Equatorial repassa este valor para a prefeitura, para que ela faça a manutenção e a instalação de novos pontos para iluminar sua cidade. Por isso, para falar sobre iluminação pública, procure a prefeitura.