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O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é um  imposto aplicado sobre qualquer produto comercializado ou serviço prestado, como por exemplo, a energia que fornecemos a você. Desta forma, alguns itens que compõem o faturamento de sua conta de luz podem variar conforme a sua faixa de consumo e esta variação no consumo também altera o percentual que o governo arrecada com o ICMS.

Todas essas regras e formas de cálculo são definidas pelo governo estadual e a Equatorial Piauí apenas cumpre o que está na lei, atuando como agente arrecadador, repassando mensalmente a arrecadação desse tributo ao governo do estado.

Lembre-se que as alíquotas incidem sobre a base de cálculo definida pelo governo estadual, demonstrado na sua fatura de energia.

Acompanhe na tabela abaixo as diferentes alíquotas de ICMS por classe e faixas de consumo:

Residencial e Residencial baixa renda

  • Até: 50 KWh | Alíquota: isento
  • De: 51 a 200 KWh | Alíquota: 22%
  • Acima de: 200 KWh | Alíquota: 27%

Rural

  • Até: 200 KWh | Alíquota: 22%
  • Acima de: 200 KWh | Alíquota: 27%

Poder público: administração direta (estadual)

  • Alíquota: isento

Demais classes: comercial, industrial, serviço público, poder público e consumo próprio

  • Até: 200 KWh | Alíquota: 22%
  • Acima de: 200 KWh | Alíquota: 27%

Outros: missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais

  • Alíquota: isento

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