Em 2022 foram realizadas mais de 20 mil ações de combate à prática ilegal

O furto de energia, além de ser considerado crime previsto no código penal brasileiro (Art. 155, § 3º), pode causar diversos prejuízos ao fornecimento de energia elétrica e aumento no valor da fatura daqueles que não praticam o ato. De acordo com o último levantamento realizado pela Equatorial Piauí, em 2022 foram contabilizados mais de 400 GWh de energia perdida devido a ligações clandestinas, desvios ou furtos de energia no Estado. Esse montante corresponde a quase R$ 50 milhões não arrecadados em ICMS, considerando a alíquota atual de 18%.

O prejuízo, além de financeiro, é refletido também no fornecimento do serviço, já que a prática do furto de energia pode causar sobrecargas na rede elétrica, causando interrupções com mais frequência na área afetada. De acordo com o artigo 589 da resolução normativa nº 1000/2021 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, cabe às Distribuidoras realizarem ações permanentes contra o uso irregular de energia. Somente em 2022, a Equatorial Piauí realizou 20.860 ações de combate a fraudes no sistema elétrico o que corresponde a uma média de mais de 80 ações por dia. “Nós trabalhamos intensamente promovendo fiscalizações e ações de combate ao furto de energia diariamente em todo o Piauí. Atualmente, temos quase 150 equipes dedicadas a esse serviço”, explica Johnny Monteiro, Gerente de Serviços Técnicos e Comerciais da Equatorial Piauí.

Operações

Para combater diretamente o furto de energia, são promovidas operações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Em 2022 foram realizadas diversas ações de combate em estabelecimentos comerciais de grande porte. Na região norte do Estado, a empresa atuou na cidade de Caraúbas do Piauí, onde fez a identificação de clientes que estavam com o fornecimento suspenso por 16 meses devido inadimplência, mas que haviam realizado a auto religação da propriedade, diretamente na rede da Concessionária, sem medidor de energia. No município de Parnaíba, em um loteamento residencial, foi constatado uma ligação direta de energia, que supria todo o sistema de irrigação da unidade sem que o consumo fosse registrado no equipamento de medição, ocasionando um prejuízo de quase R$ 100 (cem) mil no faturamento da Distribuidora. Todos os suspeitos foram conduzidos para as delegacias responsáveis para os devidos procedimento legais.

No município de Gilbués, na região sul do Piauí, a Distribuidora identificou a instalação de um transformador particular que foi instalado à revelia da Equatorial e estava diretamente ligado à rede de energia elétrica sem passar por qualquer sistema de medição. “É importante ressaltar o trabalho dessas equipes que muitas vezes tem suas vidas ameaçadas durante essas fiscalizações, sejam com armas brancas ou de fogo”, explica Johnny Monteiro.

Em Teresina, a “Operação Condomínio”, fiscalizou diversos prédios residenciais da capital identificando fraudes no sistema elétrico, principalmente com equipamentos instalados nos medidores, com objetivo de desviar a medição de parte do consumo de energia elétrica.