Quando uma rua, praça ou avenida fica às escuras ou há cabos de internet e telefonia fora dos padrões em vias públicas, muitas pessoas têm dúvidas sobre quem acionar para buscar soluções. Por conta do uso compartilhado das estruturas de distribuição de energia elétrica, a Equatorial Piauí esclarece sobre quais as responsabilidades da concessionária e quando as prefeituras municipais e empresas de telecomunicações devem ser comunicadas.
A manutenção da iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras municipais, conforme definição prevista na Constituição Federal de 1988 e em normas do setor elétrico, como as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vigentes desde 2010 e a Resolução Normativa nº 1.000/2021. Dentre as responsabilidades dos órgãos municipais, estão a substituição de lâmpadas, luminárias, relés e demais equipamentos utilizados para iluminar ruas, avenidas e praças.
Entender a quem cabe cada responsabilidade é fundamental porque os postes da distribuidora são compartilhados com outras empresas que utilizam essa estrutura que, em regra, é montada pela Equatorial Piauí. Através de acordo prévio, empresas de internet, telefonia, TV por assinatura, entre outras, utilizam a infraestrutura para instalarem seus cabos e equipamentos. E isso também vale para municípios no que diz respeito à instalação dos sistemas de iluminação pública.
“É importante que a população saiba diferenciar cada serviço para direcionar corretamente suas solicitações. A concessionária é responsável pela rede de distribuição de energia e pela gestão da infraestrutura dos postes, enquanto a manutenção da iluminação pública e dos cabos de telecomunicações cabe aos respectivos responsáveis. Nos casos de empresas de telecomunicações, atuamos como notificadores para que elas se adequem às normas do setor quando houver necessidade”, explica Maxwell Maia, Gerente de Relacionamento da Equatorial Piauí.
Como funciona a Contribuição de Iluminação Pública?
A iluminação pública é custeada por meio da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), cobrada na conta de luz. A Equatorial Piauí atua apenas como arrecadadora desse valor, que é integralmente repassado às prefeituras municipais, responsáveis pela manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública.
Como solicitar manutenção?
Quando houver lâmpadas apagadas, luminárias com defeito ou necessidade de melhorar a iluminação em ruas, avenidas e praças, a população deve procurar a prefeitura do município ou o órgão responsável pelo serviço. Cada cidade possui seus próprios canais de atendimento, que podem incluir telefone, aplicativo ou site oficial.
Já nos casos de cabos de internet, telefonia ou TV por assinatura em situação irregular, a solicitação deve ser direcionada à empresa responsável pelo serviço. Situações que envolvam riscos à rede elétrica, como postes danificados ou fios energizados caídos, devem ser comunicadas imediatamente à Equatorial Piauí por meio dos canais oficiais de atendimento.